Acordo entre o Governo e as Câmara permite reabilitação de 451 escolas

Um ano após o compromisso de 22 de julho de 2022 para a descentralização da educação e da saúde, os Municípios e o Governo vão assinar um acordo que vai permitir ao Estado o financiamento a 100% da reabilitação de 451 escolas que passaram para as Câmaras.

A Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portuguesas (ANMP), Luísa Salgueiro, em declarações à LUSA, considerou que "é notória a alteração que houve na relação entre o Governo e os Municípios, no que diz respeito ao financiamento e aos recursos a atribuir às Câmaras Municipais".

O Governo vai financiar a reabilitação de uma lista de 451 escolas com necessidade de obras e escalonadas em níveis de intervenção prioritário, urgente e muito urgente. O financiamento por parte do Estado será de 2.000 milhões de euros, e segundo a Presidente da ANMP, "o país ficará com uma rede de estabelecimentos de educação completamente reabilitado". As verbas afetas provêm do PRR (450 milhões de euros), do Portugal 2020 (100 milhões de euros), do Portugal 2030 (100 milhões de euros), sendo o valor restante resultado de empréstimos a contrair junto do Banco Europeu de Investimentos.

O acordo a celebrar, prevê segundo a LUSA a intervenção em escolas, cujas obras foram consideradas em 32 muito urgentes, em 104 urgentes e em 315 prioritárias.